Termos de Utilização
1. O MemoriasFotograficas.pt tem como missão a recolha e recuperação da memória fotográfica Portuguesa, através da promoção da digitalização, publicação e catalogação de arquivos fotográficos, quer estes sejam pessoais, profissionais ou institucionais.
2. O MemoriasFotograficas.pt pretende a publicação e divulgação de fotografias e imagens antigas e o registo e publicação das "memórias" (comentários, identificações, notas, etc...), doravante denominados de conteúdos.
3. Apenas utilizadores registados no MemoriasFotograficas.pt podem aceder, publicar ou denunciar conteúdos no site. O utilizador será o único responsável por todos e quaisquer conteúdos que publicar através do MemoriasFotograficas.pt, comprometendo-se a respeitar as regras legais e contratuais aplicáveis.
4. O utilizador compreende que os conteúdos são públicos, assumindo o risco de que tais conteúdos sejam utilizados de forma ilegal, ilícita, abusiva, injuriosa ou simplesmente de forma a denegrir a sua imagem, ou a imagem de terceiros, sem que o MemoriasFotograficas.pt tenha qualquer tipo de responsabilidade.
5. Ao publicar conteúdos no MemoriasFotograficas.pt o utilizador autoriza que estes sejam utilizados no site www.memoriasfotograficas.pt, mas também possam ser publicados em outros canais do projecto (Facebook, por exemplo).
6. Ao publicar conteúdos no MemoriasFotograficas.pt o utlizador recebe pontos, que são registados na sua conta de utilizador, podendo usá-los para obter descontos na aquisição de produtos Memorias Fotográficas.
7. O utilizador autoriza que os seus conteúdos possam ser utilizados em exposições fotográficas, álbuns fotográficos ou outros, cedendo ao MemoriasFotograficas.pt os seus direitos de utilização, sem qualquer compensação adicional.
Não é permitido ao utilizador:
8. Inserir conteúdos de teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência, grosseiro, obsceno e/ou pornográfico, que viole os direitos das crianças e dos adolescentes, que desrespeite a privacidade alheia ou ainda que possua conteúdo passível de ser interpretado como uma posição ou atitude de carácter preconceituosa ou discriminatória a uma pessoa ou a um grupo de pessoas.
9. Inserir informação que não seja relativa à fotografia ou imagem; informações de carácter comercial ou publicitário; usar os comentários e tags para além do uso para o qual foram criados (registar memórias das fotografias ou imagens);
10. Não serão permitidas e poderão ser excluídas pelos administradores do MemoriasFotograficas.pt, sem aviso prévio e sem direito a qualquer reembolso ou indemnização, os conteúdos ou utilizadores que violem, no todo ou em parte, as regras de uso a seguir mencionadas. Informamos que dispomos de mecanismos para controlar o mau uso das funcionalidades existentes no site.
O MemoriasFotograficas.pt informa:
11. Não se responsabiliza pelos danos, morais, monetários ou outros, derivados da utilização abusiva do username e password que são escolhidos no momento do registo por cada utilizador;
12. Não se responsabiliza pelos conteúdos inseridos. Os conteúdos são da única e exclusiva responsabilidade, civil e penal, de quem os inseriu, independentemente de ter sido o próprio utilizador ou não a fazê-lo;
13. Não se responsabiliza pela falta de rigor da informação inserida pelos utilizadores;
14. Não se responsabiliza, perante os utilizadores ou quaisquer terceiros, por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço;
15. Reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer conteúdo que possa ser interpretado como contrário às normas legais em vigor, aos objetivos do projeto e/ou regras de uso, estando os utilizadores obrigados a aceitar essa decisão;
16. Efetua o registo dos dados dos utilizadores que inserem conteúdos, nomeadamente o seu endereço IP, salvaguardando-os com o objectivo de os apresentar às autoridades judiciais em caso de violação da legislação em vigor;
17. Não sendo o MemoriasFotograficas.pt um repositório/arquivo de fotografias, não se responsabiliza por quaisquer perdas de informação, temporárias ou definitivas;
18. Os utilizadores que violem as regras de uso acima referidas, ou que de algum modo perturbem o bom funcionamento, poderão ser excluídos sem aviso prévio e sem direito a reembolso;
19. O registo e a inserção de conteúdos por parte do utilizador certifica o seu acordo expresso com as regras de uso acima expostas, ficando desde esse preciso momento obrigado a cumpri-las integralmente;
20. Reserva-se o direito de modificar as regras acima a qualquer momento e sem aviso prévio.
Voltar ao inicio